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TERMOS E CONDIÇÕES

1. Âmbito e Objeto das Condições Gerais

A AFLODOUNORTE – Associação Florestal do Vale do Douro Norte disponibiliza este Website aos Utilizadores com o objetivo exclusivo de fornecer informações sobre a sua atividade.

As informações disponíveis neste Website não são confidenciais e não criam automaticamente qualquer relação comercial entre o Utilizador e a AFLODOUNORTE.
O conteúdo do Website não deve ser:
✓ Interpretado como aconselhamento jurídico;
✓ Entendido como uma proposta de prestação de serviços ao Utilizador, nem deve este agir ou abster-se de agir com base nas informações contidas no Website;
✓ Considerado como um meio de estabelecer relações profissionais ou de prestar serviços.

A AFLODOUNORTE não assume qualquer responsabilidade por eventuais danos causados a Utilizadores decorrentes da utilização das informações presentes neste Website.

 

2. Consentimento dos Termos

Ao utilizar este Website, o Utilizador aceita integralmente, para todos os efeitos legais, os termos aqui estabelecidos, como se os tivesse subscrito.
Caso o Utilizador não concorde com os presentes termos, deverá abster-se de utilizar este Website.

 

3. Permissão Limitada para Utilizar Informação Protegida

A AFLODOUNORTE permite que o Utilizador visualize, transfira para o seu computador ou dispositivo móvel e reproduza a informação disponibilizada no Website, desde que respeite as seguintes condições:
✓ O Utilizador poderá visualizar, transferir e reproduzir a Informação exclusivamente para fins pessoais e não comerciais;
✓ O Utilizador deverá manter e reproduzir qualquer aviso ou reserva de direitos de autor, ou outros direitos de propriedade intelectual, que esteja presente na Informação que visualizar, transferir ou reproduzir;
✓ Exceto conforme previsto na autorização limitada descrita acima, não é concedida ao Utilizador qualquer outra licença ou direito sobre a Informação disponível no Website;
✓ O Utilizador está proibido de modificar, transmitir, reproduzir, distribuir, publicar, transferir, vender ou utilizar de qualquer forma a Informação obtida através do Website, salvo autorização prévia expressa.
O Website contém referências a marcas, direitos de autor, patentes, sigilos comerciais, logótipos ou outros direitos de propriedade pertencentes à AFLODOUNORTE.

A Informação e os conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual contidos no Website são propriedade exclusiva da AFLODOUNORTE, que detém igualmente os direitos de propriedade intelectual sobre a seleção, coordenação e organização desses conteúdos. Salvo disposição em contrário, não é conferida ao Utilizador qualquer licença ou direito de utilização relativamente à Informação contida neste Website.

O incumprimento das disposições relativas ao uso da Informação e dos objetos protegidos por direitos de propriedade intelectual exibidos no Website constitui uma violação grave destes termos e resulta na imediata revogação da autorização concedida.

As imagens de pessoas ou locais apresentadas no Website são propriedade da AFLODOUNORTE ou usadas com a sua autorização. O Utilizador e quaisquer terceiros por ele autorizados estão proibidos de utilizar essas imagens, salvo se explicitamente autorizado nestes termos ou noutra secção do Website.

Qualquer utilização não autorizada dessas imagens poderá constituir violação das leis de propriedade intelectual, de marcas, de direitos de personalidade e de publicidade, entre outras legislações aplicáveis.

O Website também faz referência a objetos de propriedade intelectual de terceiros. Estes termos não concedem qualquer licença ou autorização para a utilização desses conteúdos.

 

4. Limitação de Responsabilidade, Exatidão e Exclusão de Garantias

A AFLODOUNORTE compromete-se realizar todos os esforços para garantir que a Informação contida no Website seja precisa e esteja atualizada; no entanto, o uso e a consulta deste Website são feitos inteiramente por conta e risco do Utilizador, sendo o Website disponibilizado no estado em que se encontra.

A AFLODOUNORTE exclui quaisquer garantias, explícitas ou implícitas, quanto à exatidão ou qualidade da Informação e rejeita qualquer garantia de adequação a um propósito específico ou de não violação de direitos de terceiros. Não assume, igualmente, qualquer responsabilidade por erros ou omissões nas informações fornecidas no Website.

A AFLODOUNORTE não se responsabiliza:
✓ Por qualquer dano ou infeção por vírus que possam afetar o computador, dispositivo móvel ou outros bens do Utilizador, em resultado do acesso, navegação ou transferência de materiais a partir deste Website;
✓ Em qualquer circunstância, por danos indiretos, acidentais ou extraordinários, quer no âmbito de relações contratuais, quer extracontratuais, que possam resultar da sua atuação ou omissão no contexto do presente Acordo, mesmo que tenha sido previamente informada da possibilidade de tais danos.

 

5. Hiperligações para Websites de Terceiros

Este Website pode conter hiperligações para Websites de terceiros. Estes links são fornecidos exclusivamente para a conveniência do Utilizador.

A AFLODOUNORTE não assume responsabilidade pelo conteúdo de quaisquer Websites externos cujos links sejam disponibilizados.

A AFLODOUNORTE não oferece garantias ou declarações relativamente a esses Websites, incluindo, sem limitação, os produtos, serviços, software, materiais ou a exatidão dos conteúdos neles contidos. O acesso a tais Websites por parte do Utilizador é feito por sua conta e risco.

 

6. Disposições Gerais

A AFLODOUNORTE reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar ou adicionar novas disposições aos presentes Termos, mediante a sua publicação no Website.

É da responsabilidade do Utilizador verificar regularmente se foram efetuadas atualizações aos Termos. A continuação da utilização do Website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dos novos termos por parte do Utilizador.

 

7. Tratamento de Dados Pessoais

A AFLODOUNORTE valoriza a proteção dos dados pessoais dos seus Utilizadores.

Para mais detalhes sobre como processamos os seus dados pessoais, o Utilizador deverá consultar a nossa Política de Privacidade.

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